As Obrigações Legais do Locador Este artigo encerra uma série de três textos sobre a figura do locador na relação …

A propriedade plena de um imóvel garante ao seu titular o “jus utendi”, direito de usar, o “jus fruendi”, direito …

Locador possuidor x Locador proprietário – Efeitos obrigacionais No texto anterior abordamos a legitimidade da figura do locador nos contratos …

QUEM PODE FIGURAR COMO LOCADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO? Para responder essa pergunta, precisamos inicialmente lembrar que a locação, como …

Infelizmente, por falta de consulta e orientação jurídica, muitas pessoas acreditam, de forma equivocada, ser o proprietário do imóvel, sem, …

Para o empreendedor que visa estabelecer seu negócio em determinado imóvel, os dois primeiros aspectos que chamam a atenção são: …